O que é ITBI e por que ele deve ser pago?
Sabemos que para realizar o sonho da casa própria, é necessário passar por algumas etapas burocráticas. Além de toda a documentação, para adquirir ou vender um imóvel é preciso considerar em seu planejamento um imposto obrigatório: o ITBI.
Veja a seguir o que é o ITBI e por que ele deve ser pago:
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto, sendo que, sem a confirmação deste pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada.
Além de ser preciso que o comprador quite esse tributo para que o imóvel seja passado para o seu nome, esse imposto é importante para regularizar o imóvel nos registros públicos e garantir o acesso aos serviços essenciais.
O ITBI é calculado, normalmente, com base em uma estimativa do valor de mercado feita pela prefeitura, chamada valor venal. Para chegar ao valor estimado são consideradas características, como tamanho, idade e localização do imóvel.
Dessa forma, depois de pagar o ITBI e a escritura, você já pode fazer o registro! E então ele é encaminhado a um cartório e costuma ter um prazo médio de 30 dias. O valor depende do Estado, e se você está comprando seu primeiro imóvel no programa Minha Casa Minha Vida, a Lei de Registros Públicos (6.015/73) garante 50% de desconto no registro.
Agora que você já sabe o significado de ITBI, se planeje e venha realizar o sonho da casa própria!
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